SOBRE A PROPOSIÇÃO DE INSCRIÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO EM SÃO CRISTÓVÃO NA LISTA DO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE


Por Thiago Fragata*


São Cristóvão, em Sergipe, afamada quarta cidade mais antiga do Brasil, vive a expectativa de ser consagrada Patrimônio da Humanidade. A possibilidade foi confirmada recentemente pela Unesco. A Proposição de Inscrição da Praça São Francisco em São Cristóvão na Lista do Patrimônio Mundial foi elaborada mediante supervisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), patrocínio do Governo do Estado de Sergipe, através da Secretária de Infra-Estrutura, e apoio da Prefeitura Municipal de São Cristóvão (PMSC). Alguns intelectuais contribuíram na concepção do trabalho com textos específicos sobre variados aspectos da cidade histórica.

O presente artigo pretende informar a respeito do pleito e conteúdo da proposição. Antes de resenhar os textos que compõem a obra, convém salientar o excelente levantamento cartográfico nele apresentado. Mapas dos séculos XVII, XVIII e XIX permitem vislumbrar a posição, a toponímia e as mudanças da cidade. Uma linha do tempo combina a efeméride sancristovense e o inventário dos bens imóveis. Belas fotos da década de 1940 do casario e templos religiosos fazem paralelo com tomadas recentes, inclusive, aéreas.

O primeiro artigo, “A cidade de São Cristóvão na formação histórica sergipana: da colônia aos dias atuais” é assinado por Maria Thétis Nunes. Nele a trajetória da conquista territorial, a colonização e a urbanização da cidade foram pormenorizadas, com ênfase nos principais lances da vida política sergipana que tiveram o cenário da ex-capital.


A “Evolução urbana de São Cristóvão: análise da evolução morfológica do espaço urbano” tem autoria de José Leme Galvão Junior. Apresenta 8 momentos da evolução urbana da cidade tendo como referência o Plano Urbanístico elaborado pelo Prof. Américo Simas, em 1979. Deixa patente que a fundação (1590-1606), a Mudança da Capital (1855) e a chegada da via férrea (1912) foram os momentos de maior transformação do cenário urbano, tanto na cidade-alta quanto na cidade-baixa.


Intitulado “São Cristóvão: urbanismo e arquitetura”, o artigo de Augusto Silva Teles trata da constituição da trama urbana do centro histórico, mostrando a arquitetura dos templos religiosos, praças e dos prédios civis. Interpreta as praças da Matriz, do Carmo e a São Francisco - objeto da candidatura de São Cristóvão - enquanto logradouros formadores do núcleo histórico. Faz análise substancial da Praça São Francisco desvelando seu valor cultural e justificando sua inscrição na lista dos bens culturais do Patrimônio Mundial, nas categorias II e IV.


O Professor Luiz Fernando Ribeiro Soutelo, por sua vez, assina o texto “Convento de Santa Cruz e a Igreja Conventual: a presença franciscana”. Esclarece que a obra autorizada pelo Capitulo Provincial em 1657 demorou mais de um século para ganhar o formato atual em razão da pobreza do lugar e da ordem religiosa. Seu relato abrange todas as dependências do majestoso convento, destacando ícones e esculturas da sacristia, claustro, altares, retábulos, etc. Atenta que o templo é único no Brasil em que a Ordem Terceira (onde funciona o Museu de Arte Sacra) é perpendicular ao convento.

“Louvor, tradição e fé: História e cotidiano da Praça Francisco” tem marca de José Thiago da Silva Filho (Thiago Fragata). Rememora lances e personagens enredados no aludido cenário. Apresenta a praça que fundamenta o pleito internacional enquanto espaço de festas, de religião e lazer. Endossando parecer de Eurico Amado o historiador assinala que “a Praça São Francisco é, com certeza, o mais belo e harmonioso conjunto arquitetônico colonial do Brasil. Nela o visitante tem a impressão de estar integrado num longínquo instante da História, convivendo com as primeiras raízes da nacionalidade”.

A Professora Aglaé D’Ávila Fontes apresenta “São Cristóvão: aspectos culturais”. Mostra que a religiosidade do cenário, representada nas igrejas e diversas irmandades de outrora, é o fulcro das manifestações populares de louvor e alegria, como as procissões e o folclore. Dentre os festejos trata do Carnaval, do São João, da Seresta e do Festival de Arte de São Cristóvão. Explana sobre o artesanato nas suas diversas categorias: cestaria, escultura, artes plásticas, culinária, ponto-de-cruz, etc

No último artigo, Edinaldo Batista dos Santos traça “A Paisagem e o Homem: aspectos sócio-ambientais”. Embasado em números do Instituto Brasileiro Geográfico e Estatístico (IBGE), o autor discute o saneamento ambiental e as potencialidades naturais da cidade, o que amplia sua vocação para o turismo. Sobre os recursos hídricos, informa que as bacias do rio Sergipe e do Vazabarris banham a cidade, e que maior parte dos problemas da qualidade de vida da população tem relação com a água.

A Convenção Internacional sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, criada na 17ª. Conferência Geral da Unesco em 1972, organiza a eleição e lista do patrimônio mundial. Seu objetivo é desenvolver ações para guarda e proteção de bens culturais ou naturais que tenham importância universal excepcional.

De acordo com o tramite burocrático, São Cristóvão recebeu visita da comissão do ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), ocorrida em julho de 2007, que avaliou o potencial da Praça São Francisco, principal conjunto arquitetônico e objeto da inscrição. O parecer emitido influirá no resultado do pleito. A exemplo de Ouro Preto, Olinda, Salvador e Goiás, foi ressaltado que São Cristóvão reúne potencialidades indiscutíveis para merecer a unanimidade dos jurados. O patrimônio cultural dos sergipanos, orgulho de João Bebe-Água, merecemerece o reconhecimento internacional.

Thiago Fragata - Co-autor da Proposição e coordenador da Comissão Pró-Candidatura da Praça São Francisco de São Cristóvão na lista de Patrimônio da Humanidade; Pós-graduando em História Cultural pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Professor da Rede Estadual de Educação (SEED-SE) e sócio-efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGS). E-mail: thiagofragata@gmail.com

CRONOLOGIA DA CANDIDATURA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE SÃO CRISTÓVÃO NA LISTA DO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE

2005 - Governador João Alves Filho em viagem a Europa busca informações na sede da Unesco, em Paris, na França, sobre os critérios exigidos para inscrição de São Cristóvão como Patrimônio Universal da Humanidade. No seu retorno, Governador agenda reunião com a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Sergipe (IPHAN/SE) e formaliza solicitação para que este junto a Secretaria de Infra-Estrutura (SEINFRA) pudesse traçar um plano de ações visando candidatura de São Cristóvão.

2006 - Marco Antônio Faria Galvão, arquiteto que coordenou a candidatura do centro histórico de Goiás reconhecido Patrimônio da Humanidade em 2003, foi contratado pelo Governo do Estado para coordenar equipe de estudos visando elaboração da propositura sergipana.

5/3/2007 – Diretor do Centro do Patrimônio Mundial, Francesco Bandarin, informa que a propositura da Praça São Francisco de São Cristóvão foi aceita na sede da UNESCO, em Paris, por atender os critérios técnicos exigidos pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios no Brasil (ICOMOS).

8/7/2007 – Governador Marcelo Deda compromete-se a cumprir todas as etapas da candidatura perante a representante da UNESCO, Dora Aríza Gusmán, e o Vice-presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios no Brasil (ICOMOS), Eugênio de Ávila Lins, que juntos visitaram a Praça São Francisco e prestigiaram manifestações culturais de São Cristóvão. A comissão internacional reuniu-se com diversas instituições para debater a candidatura, a exemplo da Secretaria de Estado da Infra-estrutura, de Cultura, de Turismo; da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, do Tribunal de Justiça; do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Instituto Histórico, Geográfico de Sergipe; Universidade Federal de Sergipe e comunidade sancristovense.

09/2007 - Representante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios no Brasil apresentou parecer técnico na sede da UNESCO, em Paris, aonde sugeriu elaboração de anexo para completar a propositura. Esse anexo deveria tratar não apenas da Praça São Francisco de São Cristóvão mais destacasse suas particularidades num quadro comparativo com outras praças existentes na América Latina. Parecer técnica enfatizou também a implantação de um plano diretor na cidade histórica como pendência para legitimidade da candidatura.

13/02/2008 – Marco Antônio de Faria Galvão expõe o anexo III aos representantes do Governo do Estado de Sergipe, IPHAN-SE, Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Monumenta e comunidade em geral. Dois dias depois protocola na sede do IPHAN, em Brasília, o anexo que deverá completar a propositura a ser julgada finalmente em junho pela comissão da UNESCO.

15/02/2008 – Formada Comissão Pró-candidatura da Praça São Francisco de São Cristóvão Patrimônio da Humanidade que objetiva divulgar e mobilizar forças políticas e o povo sergipano em prol da candidatura da cidade sergipana.

Lista de bens culturais e naturais do Brasil reconhecidos Patrimônio da Humanidade pela UNESCO

PATRIMÔNIO HISTÓRICO
1980 - Cidade Histórica de Ouro Preto
1982 - Cidade Histórica de Olinda
1985 - Centro Histórico de Salvador, Bahia
1985 - Santuário de Bom Jesus em Congonhas
1986 - Parque Nacional do Iguaçu
1987 - Brasília
2001 - Centro Histórico da Cidade de Goiás

PATRIMÔNIO NATURAL
1991 - Parque Nacional da Serra da Capivara
1997 - Centro Histórico de São Luís, Maranhão
1999 - Centro Histórico da Cidade de Diamantina
1999 - Costa do Descobrimento – Reserva da Mata Atlântica
1999 - Mata Atlântica – Reservas do Sudeste
2000 - Área de Conservação do Pantanal
2000 - Parque Nacional do Jaú
2001 - Áreas protegidas do Cerrado: Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas
2001 - Ilhas Atlânticas Brasileiras: Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas

São Cristóvão mantém candidatura a Patrimônio da Humanidade


No dia 14/02, o arquiteto Marcos Antônio Galvão, coordenador da candidatura de São Cristóvão/SE ao titulo de Patrimônio da Humanidade, apresentou no convento do Carmo da referida cidade para representantes do Governo do Estado, Monumenta, IPHAN, Prefeitura de São Cristóvão e da comunidade o anexo exigido pela comissão de UNESCO que visitou São Cristóvão ano passado. O documento será encaminhado para sede, em Paris, no próximo dia 28, referendando a candidatura da cidade sergipana. Na reunião, o arquiteto mostrou-se satisfeito com o andamento do plano diretor, outro requisito da candidatura, mas ressaltou a importância do empenho das instituições políticas e culturais no cumprimento de suas respectivas obrigações. Também lembrou que em junho a UNESCO julgará a candidatura de São Cristóvão.

Por último, Comissão Pró-candidatura de São Cristóvão a Patrimônio da Humandade formada comprometeu-se a cumprir agenda de atividades para mobilização e divulgação da campanha.

Patrimônio da Humanidade: nota sobre a candidatura

Ainda não foi decidido pela UNESCO o caso da candidatura de São Cristóvão a condição de Patrimônio da Humanidade. As pendências são as seguintes:
a) o funcionamento imediato de um Plano Diretor, o que depende da Prefeitura Municipal de São Cristóvão e do Estado;
b) a candidatura deverá ser formatada para em lugar da Praça São Francisco compreender todo o centro histórico.
A instabilidade no comando do Prefeitura de São Cristóvão pode até perturbar o processo de elaboração e efetivação do Plano Diretor, mas não interfere na decisão da UNESCO.
Nós que participamos da elaboração do documento de inscrição e todos que amamos essa cidade não podemos perder a esperança.

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