IBARÊ DANTAS FALA SOBRE AS MANIFESTAÇÕES

 

Ibarê Dantas

Entrevista com o Professor Ibarê Dantas para o Jornal do Dia, 29 de junho de 2013:

 

Jornal do Dia - O aumento nas tarifas de ônibus foi o mote para essas manifestações que se repetem pelo País, inclusive em Aracaju. O senhor já fez uma reflexão sobre isso?

Ibarê Dantas – Penso que a tarifa de ônibus foi um problema que despertou outras demandas decorrentes de transformações que vêm se processando no mundo e particularmente no país. Entre essas mudanças, certamente a de maior abrangência tem sido a revolução nos meios de comunicação. Enquanto isso, no Brasil, a classe média se ampliou e o atendimento dos serviços de saúde pública, segurança e ensino público fundamental piorou sensivelmente dentro de um Estado que não se aparelhou para atender às necessidades básicas da vida das pessoas nas grandes cidades.

Os partidos, por sua vez, que já vinham perdendo legitimidade, estimulados por uma legislação permissiva, passaram a adotar práticas cada vez mais acintosas. Adotando um pluripartidarismo permissivo pelo voto proporcional aberto, caso raro no mundo, distanciaram-se do interesse público. A situação se agravou a partir de 2003, quando houve um grande esforço, nem sempre lícito, por parte do Executivo Federal, no sentido de montar uma ampla coalizão política para controle hegemônico da sociedade. Resultado: o governismo imperou protegido pela grande maioria, inibiu a oposição, cooptou centrais sindicais e numerosos segmentos da sociedade. Diante dessa situação confortável, pôde operar várias intervenções na economia prejudiciais às finanças das diversas unidades federativas. Isso deve ter contribuído para que os Estados e as prefeituras encontrassem mais dificuldades para atender às demandas sociais, mesmo porque, urge reconhecer, eles nem sempre consideraram os serviços públicos como elementos prioritários.

JD – Os manifestantes reclamam das deficiências do serviço público, mas não têm reivindicações específicas nem líderes definidos. Como os governos devem agir nesse caso?

Ibarê Dantas - Esses são dois grandes problemas dos governos. Apesar de o movimento ser plural e enriquecedor para a democracia, a enorme diversidade das demandas e a falta de liderança representativa criam uma situação difícil e constrangedora para os governos. Uma alternativa seria sinalizar para atendimento de alguns pontos possíveis. A questão é que a maioria das reivindicações não pode ser atendida a curto prazo. Além disso, existe uma implicação incômoda. Como a mentalidade do século XXI de cidadania ampliada proíbe que se criminalizem os movimentos sociais, por mais que se diga que o movimento é pacífico, há sempre um espaço para uma minoria de ativista depredar e saquear o patrimônio público e privado, e jogar pedras na polícia. Como as lideranças reivindicam e o ministério público recomenda que não se usem armas, nem as não letais, resta à polícia proteger-se com seus escudos e os empresários se conformarem com seus prejuízos. Falta saber até quando eles estão dispostos a suportar essa situação. Além disso, ainda existe a interrupção de ruas e estradas, impedindo o direito de ir e vir.

JD – A nível nacional a presidente Dilma vem tentando entender o movimento e adotou alguns gestos como a proposta de convocação de um plebiscito sobre reforma política. Esse é o grande problema nacional?

Ibarê Dantas - Considero a reforma política uma questão importante, mas não se justifica através de plebiscito. Realmente alguns cientistas políticos há muito criticam esse pluralismo permissivo, sobretudo em sua coexistência com o voto proporcional aberto, inclusive por facultar os partidos de aluguel, o aumento da mercantilização na política, o aviltamento da vida partidária e a criação de problemas de governança. Entretanto, o próprio Congresso estabeleceu a cláusula de barreira e o STF manifestou-se contra em decisão lamentável.

 Apesar disso, se houvesse grande empenho dos governos que gozam de ampla maioria, poderia melhorar muitos pontos tanto no sistema partidário como no eleitoral, mesmo considerando que a reforma política é um tema complexo de grande abrangência, envolvendo financiamento de campanha, fidelidade partidária, os tipos de voto, proporcional aberto ou fechado, distrital, misto, lista, forma de governo, reeleição, coligações, cláusulas de barreiras e assim sucessivamente, tudo dando margem a muita controvérsia.

Avalio que um tema desse não é apropriado para um plebiscito, muito menos apressadamente como está proposto. Dá a impressão que a presidente teve essa ideia como uma forma de desviar das reivindicações sociais e levar a sociedade a entreter-se imersa nessa polêmica. Quanto à ideia anunciada de constituinte exclusiva para fazer a reforma política, me deixou perplexo.

JD -  Como deveria ser feita essa reforma? Os partidos políticos são mesmo fundamentais?

Ibarê Dantas- Há várias formas de viabilizar a reforma política. Somente no Congresso existem várias propostas e algumas delas chegaram perto de serem aprovadas. Faltou empenho do governo e/ou de alguém com autoridade e vontade para construir o consenso. Agora, com a voz das ruas, o tema se torna mais fascinante e oportuno pela possibilidade de reforma, tanto no sistema partidário quanto no sistema eleitoral, com a incorporação de novas sugestões para ampliar a interlocução com o eleitorado e apresentar novas exigências aos candidatos. Com a popularização das redes sociais, na esfera municipal poderia se tentar novas formas de consulta popular, como alguns estudiosos do assunto têm sugerido. O importante seria ativar mais a relação entre o eleitorado e os candidatos e proporcionar mais responsabilidade aos eleitos do que têm hoje, pois, no sistema atual, pode-se dizer que o parlamentar é de fato irresponsável, uma vez que não responde pelos efeitos de suas proposições.

 De qualquer forma, considero os partidos fundamentais. Descartá-los seria jogar fora a criança com a água do banho. Quanto às reações das massas em relação aos partidos, de alguma forma são compreensíveis pela negligência como eles vinham atuando e pela imagem que deles se criou. Cabe agora à sociedade acompanhar melhor o processo político, melhorar os quadros de representação e fazer-se mais vigilante no acompanhamento de seus candidatos. O importante é renovar os partidos e torná-los mais legítimos. Pois os considero indispensáveis. Até hoje, outras formas experimentadas, entre os quais os conselhos populares, têm sido mais problemáticos no seu funcionamento e nefasto nos seus resultados.

JD -  O Congresso começou a dar algumas respostas às ruas, como no caso da PEC 37 e no endurecimento da legislação para casos de corrupção. Esses pontos ajudam a baixar a tensão?

Ibarê Dantas- Podem ajudar. Não sei até quando. Pois estou muito curioso em saber como esse movimento irá terminar e quais seus efeitos no arcabouço institucional de nossa República e na vida das pessoas.

De São Cristóvão ao Rio Comprido (IV)*

D. Pedro II, Imperador do Brasil, 1859.

Samuel Albuquerque**

Ao contrário do que ocorre com o mais célebre proprietário do Rio Comprido, o capitão-mor Henrique Luis de Araújo Maciel (1760-1829), a historiografia pouco se refere aos senhores ou senhoras que conduziram os destinos daquele engenho na segunda metade do século XIX.

Em suas “Laudas da História do Aracaju”, Sebrão Sobrinho editou um interessante “ofício da edilidade cristovense” que relaciona os engenhos de açúcar de São Cristóvão e Itaporanga no ano de 1855. O documento indica que o “Rio Comprido (antigo Desterro)” tinha como proprietário José Guilherme da Silveira Telles, um tenente coronel da Guarda Nacional, cuja memória foi preservada em célebres testemunhos de época. Ele aparece, por exemplo, na narrativa encomendada ao médico baiano Luiz Álvares dos Santos pelo presidente Manuel da Cunha Galvão, tratando da passagem do imperador D. Pedro II e da imperatriz dona Teresa Cristina pela Província de Sergipe, em janeiro de 1860.

Ao chegar à cidade de São Cristóvão, por volta das oito horas do dia 17, o imperador, que trajava “paletó preto, calça branca, chapéu de palha e botas de montaria”, encontrou a divisão da Guarda Nacional organizada em três brigadas e a primeira delas era comandada pelo tenente coronel José Guilherme. Segundo o testemunho, “A divisão da Guarda Nacional comandada pelo senador Antonio Diniz de Siqueira e Mello, formava alas desde a entrada da cidade até o Paço. A parada compunha-se de três brigadas. A primeira era comandada pelo tenente coronel José Guilherme da Silveira Telles, a segunda pelo tenente coronel Domingos Dias Coelho e Mello Junior e a terceira pelo tenente coronel Manuel Gaspar de Mello Menezes” (Santos, 1860, p. 101).

É preciso mencionar que, nesse antológico episódio da história sancristovense, o senhor do Engenho Escurial integrou a comitiva que acompanhava o augusto visitante. Segundo os registros de Luiz Álvares, “Na baixa do Vale do Medo, que fica meia légua distante de São Cristóvão, era S. M. o Imperador esperado pelo coronel Domingos Dias Coelho e Mello, um dos mais ricos proprietários da Província, varão maior de 68 anos. Estava no grande uniforme da sua patente militar e acompanhado de seus filhos, genros e outros muitos cidadãos, que tinham vindo a cavalo da cidade de São Cristovão para aí receberem S. M. o Imperador” (Santos, 1860, p. 100-101). Entre os filhos do Coronel Domingos, estava Antonio Dias Coelho e Mello, proprietário do Escurial e futuro Barão da Estância.

Pela “Felicitação que a S. M. I. dirigiu a comissão encarregada de sua recepção na cidade de São Cristóvão”, documento editado na obra de Luiz Álvares de Silva, constatamos que a referida comissão era formada pelos mais prestigiados cidadãos de São Cristóvão e Itaporanda d’Ajuda. Encabeçava-a o coronel Domingos Dias Coelho e Mello, patriarca do Engenho Itaporanga, seguido pelo já mencionado filho Antonio e pelos genros Sebastião Gaspar de Almeida Botto, senhor do Engenho Poxim, Pedro Leopoldo de Araújo Nabuco (futuro Barão de Itabaiana), senhor do Engenho Cumbe de Baixo, além de outros parentes e aliados políticos. José Guilherme da Silveira Telles foi o quarto membro a assinar o referido documento (Santos, 1860, p. 108-109).

Contando com o empenho desses homens, a vetusta cidade foi cuidadosamente preparada para receber D. Pedro II, “ostentando suas graças e donaires, como a matrona que se enfeita esperando ocupar em um salão de baile o lugar que em outro tempo ocupara orgulhosa e altiva” (Santos, 1860, p. 101). Segundo o relato oficial, quando o imperador entrou em São Cristóvão, “estava toda ornada de arcos a cidade, feitos de folhagens e bandeiras. As ruas limpas e alcatifadas de junco. Todas as casas estavam asseadas, tendo as janelas ornadas de colchas. Das janelas as senhoras e meninas espargindo flores sobre o imperial Viajante, acompanhavam este ato com vivas entusiásticos, com aclamações prazenteiras e sinceras” (Santos, 1860, p. 101).

Indicando outros vínculos na rede de relações de José Guilherme, também assinaram o documento supracitado os seguintes senhores: cônego Ignacio Antonio da Costa Lobo, vigário geral da província; padre José Gonçalves Barroso, então vigário paroquial de São Cristóvão; major Pedro Muniz Telles de Menezes; médico Francisco da Silva Freire; bacharéis João Baptista da Lapa Trancoso e Marcellino Pereira de Vasconcellos; comerciante Antonio Fernandes de Souza; major Seraphim Álvares d’Almeida Rocha, senhor do Engenho Buraco (depois Usina São Carlos), em Itaporanga; engenheiro Silvio Anacleto de Souza Bastos, senhor do Engenho Itaperoá, em São Cristóvão; Francisco da Motta Rebello; padre José Evangelista de Campos, vigário de Itaporanga; major Felisberto de Oliveira Freire (futuro Barão de Laranjeiras), senhor do engenho Belém, em Itaporanga; capitão Gonçalo Vieira Dantas, senhor dos engenhos Capoeira (antigo Alagoa), Ribeira e Tombador, em Itaporanga; e major Delfino Gaspar d’Almeida Bôto, senhor do Engenho Patrimônio, em São Cristóvão. Grosso modo, eram homens ricos ou influentes, vinculados ao Partido Liberal.

No “Anuário Cristovense” de Serafim Santiago, encontramos um registro que indicia o lugar de destaque ocupado por José Guilherme na sociedade sergipana de meados da década de 1870. Ao descrever a Procissão do Depósito (também conhecida como da Transladação ou do Encerro), que, inserida na Festa do Senhor dos Passos, ocorria na noite do segundo sábado da Quaresma, Santiago informa: “À uma hora, e às três da tarde do sábado, ouvia-se dobrarem os sinos da Ordem Terceira e do Carmo, anunciando aos fiéis a tradicional procissão à noite, denominada do depósito. Ao toque da Ave-Maria, eram repetidos os dobres chamando o povo para o ato da concorridíssima procissão que saía da Igreja do Carmo; esta a maior de São Cristóvão não comportava o extraordinário número de fiéis que se espalhavam pela praça do Carmo aguardando a saída da imponente procissão. Momentos antes de sair a Imagem, já ali estavam reunidos um crescido número de músicos que iam prestar por antiga devoção, seus serviços gratuitamente, segundo o antigo e respeitado costume. Via-se também ao pé da charola, aguardando o momento da saída, o Presidente da Província com seu estado-maior, Barão da Estância, comendador Sebastião Gaspar de Almeida Botto, Coronel José Guilherme da Silveira Telles, Coronel Domingos Dias Coelho Mello, doutor Sílvio Anacleto de Souza Bastos, doutor Simões de Mello e muitíssimos outros abastados proprietários do Vaza-Barris, antigos devotos da respeitável Imagem do Senhor dos Passos. A charola nesta procissão era carregada exclusivamente pelo Exmo. Senhor Presidente e seus imediatos; então os homens que naquele tempo, faziam votos para nesse dia carregarem a charola, era necessário que rogassem para serem cedidos alguns dos varões aos devotos que haviam feito a promessa” (Santiago, 2009, p. 182). Dessa forma, o memorialista coloca o senhor do Rio Comprido entre os homens de proa no campo político e econômico da província, indicando, também, o seu credo e devoção.

Serafim Santiago registrou, ainda, a participação de José Guilherme em ações que visavam acudir São Cristóvão, livrando-a de um “dragão” que ameaçava devorar a cidade. Ele se referia ao barrocão José Aleixo, o já mencionado precipício surgido de sucessivos deslizamentos de terra nas encostas da colina sobre a qual a cidade foi erguida. Nesse sentido, em 1872, o governo provincial nomeou uma comissão da qual José Guilherme fazia parte, juntamente com o Barão da Estância, o engenheiro Silvio Anacleto de Souza Bastos, o vigário José Gonçalves Barroso e o bacharel Francisco José Martins Penna Junior. O objetivo da comissão era, obviamente, o “de se encarregar da direção da obstrução do dito barrocão” (Santiago, 2009, p. 274).

Infelizmente, a empreitada não teve um final feliz. Segundo Santiago, o vigário Barroso, “sem a competência técnica de engenheiro”, tomou a dianteira da comissão formada pelos “mais importantes cidadãos da localidade” e foi o efetivo administrador da obra, associando-se ao influente comerciante Antonio Fernandes de Souza, português conhecido popularmente como Antônio Cabeça (Santiago, 2009, p. 274-275).

Sob a batuta do vigário, foi erguida uma verdadeira muralha de contenção, a base de muita pedra e cal. Entretanto, registrou o memorialista: “Depois de um forte temporal, as águas represadas partiram a enorme parede, às 5 horas da manhã de um dia de outubro daquele ano [de 1873], produzindo grande estrondo que despertou a população; e então extraordinário número de pessoas compareceu ao local e ali lastimou a importância [de oito contos de réis] despendida improficuamente. (...) A queda da parede deu livre passagem às águas que devido à sua enorme quantidade, produziram grandes prejuízos aos moradores das ruas de São Miguel e do Mercado.” (Santiago, 2009, p. 275).

Uma “velha novidade”, poderíamos concluir, é o fato de o dinheiro público escorrer morro abaixo, devido a má gestão de obras. A crendice popular atribuiu aquele infortúnio à opção de Barroso em aproveitar para a sua muralha as pedras de antigas edificações arruinadas, como as igrejas de São Gonçalo e São Miguel e, principalmente, “a pedra oitavada que fora parte do braço do antigo Cruzeiro de São Francisco, decepado por uma faísca elétrica” (Santiago, 2009, p. 275).

Seja por incompetência terrena ou por castigo dos céus, a obra foi paralisada, os cofres públicos foram prejudicados e a sociedade seguiu temerosa de novas tragédias. Vencer-se-iam alguns anos até que São Cristóvão (e não São Jorge) vencesse o dragão.

*Publicado no Jornal da Cidade, Aracaju, 6 jul. 2013, caderno B, p. 6.

**Samuel Albuquerque é Professor da UFS e presidente do IHGSE. Email: samuel@ihgse.org.br

Sequência de fontes/bibliografia utilizadas:

SEBRÃO SOBRINHO. Laudas da História do Aracaju. Sergipe: Prefeitura Municipal de Aracaju, 1955. p. 59-61.

SANTOS, Luiz Álvares dos. Viagem Imperial á Provincia de Sergipe.... Bahia: Typographia do Diario, 1860. p. 99-109.

REGISTRO DO CASAMENTO de Sebastião Gaspar de Almeida Bôto com Rosa Benta Coelho e Mello. Itaporanga d’Ajuda, 1853. In: Livro de registro de casamentos – 1845/1877, número 370. p. 54 (anverso). Arquivo da Igreja Matriz da Paróquia de Nossa Senhora d’Ajuda, Itaporanga/SE.

REGISTRO DO CASAMENTO de Pedro Leopoldo de Araujo Nabuco com Francisca Dias Coelho e Mello. Itaporanga d’Ajuda, 1851. In: Livro de registro de casamentos – 1845/1877, número 267. p. 38 (reverso). Arquivo da Igreja Matriz da Paróquia de Nossa Senhora d’Ajuda, Itaporanga/SE.

LOUREIRO, Kátia Afonso Silva. Arquitetura Sergipana do Açúcar. Aracaju: UNIT, 1999. p. 50.

SANTIAGO, Serafim. Annuario Christovense ou Cidade de São Christovão. São Cristóvão: Editora UFS, 2009. p. 182, 274 e 275.

Especial Emancipação Política de Sergipe- Aperipê TV

Aqui procuro de forma didática falar das emancipações de Sergipe no correr dos séculos: emancipação jurídica, emancipaçã política, emancipação econômica. Reitero que A Mudança da Capital, em 1855, além de efetivar a transferência da sede do governo sergipano de São Cristóvão para Aracaju, significou a emancipação econômica de Sergipe em relação a Bahia.

De São Cristóvão ao Rio Comprido (III)*

Lápide do Capitão-Mor Henrique Luis de Araújo Maciel. Foto: Acervo do IPHAN

Samuel Albuquerque**

Ibarê Dantas, com muito acerto, caracterizou o Engenho Rio Comprido como “um verdadeiro quartel” (Dantas, 2009, p. 40). Sua representação converge com outras mais remotas, a exemplo daquela difundida por Felisbelo Freire ao tratar da fuga do camandante das armas Manuel da Silva Daltro para a “fortaleza” do Rio Comprido.

Diante da sublevação de suas tropas na noite de 1º de novembro de 1824, Daltro “foge para o Rio Comprido (...) e, com o concurso de Henrique Maciel, (...) projeta depor o governo civil no dia 8, e para isso convoca as forças de Itaporanga, à guarda do brigadeiro Domingos Dias Coelho e Mello, as de Laranjeiras, do Rosário, a propósito de um movimento revolucionário republicano, que era preciso sufocar” (Freire, 1891, p. 271 e 272). Sabemos, contudo, que os planos de Daltro e Maciel não surtiram os efeitos esperados e que o camandante das armas viu-se obrigado a pedir desligamento de suas funções, alegando problemas de saúde.

Maria Thetis Nunes editou um ofício dirigido pelo “Capitão-mor do Terço das Ordenanças da cidade de São Cristóvão e dono dos Engenhos Desterro e São José, Henrique Luis de Araújo Maciel”, ao “comandante das Armas da Pronvíncia de Sergipe”, Manuel da Silva Daltro. O documento, localizado pela historiadora no Arquivo Nacional, é revelador da mentalidade de Henrique Luis, um monarquista convicto, temeroso da influência que o secretário Antonio Pereira Rebouças (1798-1880), identificado como republicano e abolicionista, exercia sobre o presidente da província Manuel Fernandes da Silveira (1757-1829). Além disso, demonstrou ser um homem cônscio de sua fidalgia e do lugar de destaque que, por direito, cabia aos aristocratas (Nunes, 1978, 89-90).

Quanto ao segundo engenho mencionado por Nunes, trata-se, certamente, do Engenho São José da Lombada, em Santo Amaro das Brotas. O já citado “Livro de Matrícula dos Engenhos da Capitania da Bahia...”, em suas notas 119 e 243, faz menção ao Lombada, que em princípios do século XIX pertencia a Henrique Luis de Araújo Maciel e, cerca de dez anos depois, já pertencia a Maria Rosa de Araújo e Mello. Infelizmente, não localizei dados que possam confirmar o parentesco entre esses dois proprietários.

Dialogando com estudos do linhagista Ricardo Teles Araújo, Ibarê Dantas destacou vínculos familiares e políticos que aproximaram Henrique Luis dos Dias Coelho, família cujo domínio e influência se espalhavam por toda a zona açucareira da província. Contudo, é muito provável que Antonio Dias Coelho e Mello (1822-1904), futuro Barão da Estância, não tenha conhecido o viúvo de sua tia Francisca, pois Henrique Luis faleceu quando o mesmo contava pouco mais de sete anos.

Baseado, ainda, nos trabalhos de Araújo, Ibarê Dantas informa que a segunda consorte e, certamente, herdeira de Henrique Luis, a senhora Vitorina de Jesus Maria (filha de João Gonçalves Franco e Ana Teresa de Jesus, do Engenho Serra Negra, em Rosário do Catete), contraiu segundas núpcias com o coronel José Rodrigues Dantas e Mello (1790-1852), ex-cunhado, aliado político e colega de Henrique Luis no Conselho do Governo da província (Dantas, 2009, p. 453).

Temos, então, um quebra-cabeça a ser montado, pois, antes de Ibarê, Orlando Vieira Dantas, baseado em dados colhidos com o engenheiro Carlos Cabral Andrade, registrou que o mencionado coronel José Rodrigues foi casado com dona Ana Joaquina de São José e que o mesmo seria irmão do brigadeiro Domingos Dias Coelho e Mello (1782-1874), futuro Barão de Itaporanga, e tio do já mencionado Antonio Dias Coelho e Mello, futuro Barão da Estância (Dantas, 1985, p. 140). Acredito que, após enviuvar da mencionada Ana Joaquina, o  coronel José Rodrigues tenha desposado a também viúva Vitorina de Jesus Maria, que contava pouco mais de trinta anos e, possivelmente, havia herdado o Engenho Rio Comprido do seu primeiro esposo.

Por sua vez, a memória do capitão Henrique Luis encontrou seu último refúgio em um espaço para o qual os holofotes das políticas públicas de preservação dos bens culturais têm se voltado, principalmente após a inscrição da Praça São Francisco na Lista do Patrimônio Mundial pela UNESCO, em 2010.

No Museu de Arte Sacra de São Cristóvão, diante do arco cruzeiro da antiga Capela da Ordem Terceira de São Francisco, entre os altares de Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora do Amparo, está a lápide com a seguinte epígrafe: “Aqui jaz Henrique Luis de Araújo Maciel, capitão-mor efetivo, cavaleiro professo na Ordem de Cristo, nascido em 24 de junho de 1760 e falecido a 26 de setembro de 1829”.

Do teto do altar-mor, a Rainha dos Anjos, pintura atribuída a José Teófilo de Jesus, parece velar o sono do senhor do Rio Comprido. As seculares imagens do Crucificado e, nos nichos, de São Francisco Xavier, São Francisco de Assis e São Gonçalo do Amarante completam o cenário. (Continua)

*Publicado no Jornal da Cidade, Aracaju, 30 jun./1º jul. 2013, caderno B, p. 7.

**Professor da UFS e presidente do IHGSE. Email: samuel@ihgse.org.br

Sequência de fontes/bibliografia utilizadas:

DANTAS, Ibarê. Leandro Ribeiro de Siqueira Maciel (1825/1909). O patriarca do Serra Negra e a política oitocentista em Sergipe. Aracaju: Criação, 2009. p. 40, 43-46 e 453.

FREIRE, Felisbello Firmo de Oliveira. Historia de Sergipe (1575-1855). Rio de Janeiro: Typographia Perseverança, 1891. p. 271 e 272.

NUNES, Maria Thetis. História de Sergipe, a partir de 1820. Rio de Janeiro: Cátedra; Brasília: INL, 1978. p. 88-90.

SOUTELO, Luiz Fernando Ribeiro. Livro de Matrícula dos Engenhos da Capitania da Bahia para pagamento dos Dízimos Reais administrados pela Junta da Real Fazenda. Aracaju, 198_ (transcrição de registros produzidos entre 1807 e 1820, em documento de título similar, localizado na Seção Histórica do Arquivo Público da Bahia).

DANTAS, Orlando Vieira Dantas. Vida patriarcal de Sergipe. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980 (Coleção Estudos Brasileiros, v. 47). p. 140.

ANEXO I da Proposição de Inscrição da Praça São Francisco em São Cristóvão/SE na Lista do Patrimônio Mundial. [Aracaju]: Governo de Sergipe/Prefeitura de São Cristóvão/IPHAN, [2010].

De São Cristóvão ao Rio Comprido (II)*

Praça São Francisco, provavelmente no final da década de 1950.  Acervo: IPHAN.

Samuel Albuquerque**

 Seguindo pela estrada que partia de São Cristóvão rumo às Laranjeiras, havíamos estacionado no Engenho Rio Comprido, distante cerca de uma légua do ponto de partida. Aproveitemos, então, para conhecer o seu primitivo dono, o capitão-mor Henrique Luis de Araújo Maciel.

No campo da História, autores como Felisbelo Freire, Carvalho Lima Júnior, Maria Thetis Nunes, Ibarê Dantas e Vanessa Oliveira registraram a atuação do senhor do Rio Comprido na vida política sergipana.

Em 1805, enquanto ouvidor interino da Comarca de Sergipe, Henrique Luis esteve no fronte da reação aos desmandos do sargento-mor Bento José de Oliveira (1748-1808), figura controversa que, desde a década de 1770, capitaneava ações truculentas para impor sua vontade e interesses na capitania.

A leitura de Felisbelo Freire nos ajuda a compreender o contexto no qual Henrique Luis atuou. Segundo o historiador, em princípios do século XIX, “as forças civilizadoras parece que se tornavam impotentes para corrigir o estado político, intelectual e moral daquela sociedade, que com o andar dos tempos, em vez de integrar-se e oferecer uma feição próspera, continuava a apresentar pontos de semelhança com os tempos passados” (Freire, 1891, p. 209).

O olhar positivista de Freire não enxergou progresso na evolução da sociedade sergipana e a figura do sargento-mor Bento José representava bem esse atraso. Malfeitores como ele, enfatizou: “penetram nas cadeias e soltam os presos que lhes podem prestar os ínfimos serviços de instrumentos de vingança; prendem aqueles que não se prestam à tão vil papel; instauram processos, por crimes imaginários, sendo eles mesmos os encarregados de fazerem o interrogatório das testemunhas, peitadas para dizerem o que lhes ensinam; obrigam lavradores a pagarem-lhes altas porcentagens, pelo arrendamento das terras onde habitam, e como resposta a qualquer protesto contra uma tal extorsão, mandam incendiar-lhes as choupanas e derribar-lhes as plantações; entram nos centros populosos armados e acompanhados de sequazes, assassinos, ostentando assim perante as autoridades o prestígio das armas” (Freire, 1891, p. 211).

A representação do temido sargento-mor construída ou divulgada por Freire converge com aquelas legadas por outros historiadores, notadamente Maria Thetis Nunes, que localizou e explorou documentos relativos à Sergipe no Arquivo Histórico Ultramarino, em Lisboa. Imaginemos, então, o prestígio adquirido pelo ouvidor interino Henrique Luis ao ajudar a dar cabo aos desmandos de sargento-mor Bento José. Ele passou a ser admirado e respeitado em todo o Sergipe.

Carvalho Lima Júnior, referindo-se a Bento José como um “sinistro personagem dos tempos coloniais”, anotou: “Tendo dominado pela corrupção e pelo medo os ouvidores, quase todos, do seu tempo, formados e efetivos, não conseguiu fazer o mesmo com ouvidor interino, Henrique Luis de Araújo Maciel, um dos chefes da liga que em Sergipe de então se podia chamar de salvação pública” (Lima Júnior, 1985, p. 74).

Após décadas de desmandos, o “malfeitor fidalgo” foi surpreendido no Engenho Patí (Santo Amaro da Brotas), em fins de 1806. Pouco tempo depois foi remetido de Salvador para Lisboa, onde foi julgado e condenado, permanecendo preso até a morte.

Em 18 de março de 1821, enquanto capitão-mor do Terço das Ordenanças de São Cristóvão, Henrique Luis esteve presente e assinou o “termo de protesto” através do qual o brigadeiro Carlos Cesar Francisco Burlamaqui (1775-1844), acossado pelas autoridades baianas, entregou o governo de Sergipe à Câmara de São Cristóvão, antes de seguir preso para Salvador (Freire, 1891, p. 231 e 232, nota 7). Naquele momento, o senhor do Rio Comprido estava vinculado politicamente ao grupo liderado por José Matheus da Graça Leite Sampaio (?-1829),  capitão-mor do Terço das Ordenanças da Vila de Itabaiana, que era favorável à emancipação de Sergipe e se opunha à facção recolonizadora.

Três anos depois, quando Sergipe já figurava entre as províncias do Império e buscava consolidar sua autonomia em relação à Bahia, Henrique Luis tomou parte da malfadada “conspiração” para depor o presidente Manuel Fernandes da Silveira (1757-1829). Ibarê Dantas, perscrutando documentos do Fundo Padre Aurélio (no Arquivo do IHGSE) e dialogando com outros autores, resumiu bem os fatos: “ao tentar equilibrar as finanças e organizar a administração com um mínimo de funcionalidade, [o presidente da província] encontrou uma grande reação” (Dantas, 2009, p. 43).

Ao descrever o cenário caótico no qual o presidente Manuel Fernandes da Silveira teve de atuar, Felisbelo Freire afirma que o “infrene militarismo” seria o principal obstáculo à boa administração da província. “De 1822 em diante, a guarnição de São Christóvão tendeu a interferir nos negócios públicos. Todas as aclamações, juramentos de constituição foram por ela promovidos”, assinalou (Freire, 1891, p. 260).

Freire também informa que os oficiais tidos como conspiradores foram “presos e enviados para a Bahia, submetidos à conselho de guerra” (Freire, 1891, p. 268). Contudo, ao tratar dos desencontros entre o presidente Silveira e o camandante das armas Manuel da Silva Daltro, o historiador deixa escapar que o senhor do Rio Comprido, antes de ser absolvido pelo Tribunal da Relação do Distrito da Bahia, esteve “fugitivo por algum tempo”. Assim, não temos como afirmar que o influente Henrique Luis esteve encarcerado em uma prisão baiana, aguardando julgamento. O certo é que, “como o prestígio dos implicados era muito forte, terminaram absolvidos e permaneceram influentes” (Dantas, 2009, p. 44).

Digno de nota é a parcialidade com a qual Felisbelo Freire tratou da figura de Henrique Luis, dando pouca atenção aos serviços que o capitão-mor prestou à sociedade e carregando nas tintas para enfatizar suas contradições no campo político. O historiador também desloca para notas de rodapé informações que, no campo das arbitrariedades, aproximam o presidente Silveira dos seus opositores. Em uma dessas notas, por exemplo, registrou: “como co-réu da deposição que quis a guarnição fazer em 29 de abril [de 1824], estava [Henrique Luis de Araújo Maciel] entregue à justiça pública, pelo que não exercia suas funções de membro do conselho para que foi eleito, sendo substituído por um irmão do presidente” (Freire, 1891, p. 271). Hoje trataríamos essa ação como uma clara manifestação de nepotismo.

De toda sorte, a presidência de Manuel Fernandes da Silveira findou pouco antes de completar o seu primeiro ano. Quanto ao capitão-mor Henrique Luis, após ser absolvido pela Relação da Bahia foi reconduzido ao posto de membro e chegou a presidir o Conselho do Governo da Província de Sergipe, sendo bastante prestigiado pelos presidentes que se seguiram. (Continua)

*Publicado no Jornal da Cidade. Aracaju, 22 jun. 2013, Caderno B, p. 6.

**Professor da UFS e Presidente do IHGSE. Email: samuel@ihgse.org.br

Sequência de fontes/bibliografia utilizadas:

FREIRE, Felisbello Firmo de Oliveira. Historia de Sergipe (1575-1855). Rio de Janeiro: Typographia Perseverança, 1891. p. 209, 211, 231, 232, 260, 268, 271.

NUNES, Maria Thetis. História de Sergipe, a partir de 1820. Rio de Janeiro: Cátedra; Brasília: INL, 1978. p. 88, 90, 94 e 95.

NUNES, Maria Thetis. Sergipe Colonial II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1996. p. 130-135 e 307-310.

NUNES, Maria Thetis. Sergipe provincial I: 1820-1840. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2000. p. 106-108, 119, 120, 148 e 157.

LIMA JÚNIOR, Francisco Antonio de Carvalho. Capitães mores de Sergipe – 1590 a 1820. Aracaju: SEGRASE, 1985 (Coleção José Augusto Garcez). p. 56, 58-61, 63, 64, 66-68, 73-76.

DANTAS, Ibarê. Leandro Ribeiro de Siqueira Maciel (1825/1909). O patriarca do Serra Negra e a política oitocentista em Sergipe. Aracaju: Criação, 2009. p. 24, 39, 40, 43-46.

GUARANÁ, Manoel Armindo Cordeiro. Brigadeiro Manoel Fernandes da Silveira: 1º Presidente de Sergipe. Revista do IHGSE, Aracaju, v. 1, n. 2, p. 37-41, 1913.

GUARANÁ, Manoel Armindo Cordeiro. Dicionário bio-bibliográphico sergipano. Rio de Janeiro: Pongetti & C, 1925. p. 208.

OLIVEIRA, Vanessa dos Santos. Conflitos internos em Sergipe: a instabilidade política e a consolidação da autonomia (1824). Revista do IHGSE, n. 34, p. 75-101, 2005.