Thiago Fragata**
Sergipe é o
menor Estado do país. Um detalhe curioso revelado pelos estudiosos da
identidade sergipana ou da sergipanidade é a megalomania nos fatos e feitos dos
seus filhos ilustres, talvez para compensar o pequenino território. Um e outro
figuram acompanhado dos adjetivos maior, melhor, pioneiro ou primeiro; do
Brasil ou do mundo! Testemunhei últimos acontecimentos de flagrante preconceito
contra negros, inclusive repercutido na imprensa, por isso a certeza de que esse
Estado é o mais racista desse país racista. Alguém duvida? Tenho provas para
submeter ao juízo. Vejamos dois casos de natureza diversa, mas que escancaram o
crime motivado pela abjeta discriminação racial que resiste como uma herança
maldita dos tempos da escravidão africana. Exponho para que autoridades comprometidas
na luta antirracista possam desobstruir os entraves infundados que o
corporativismo do Estado racista criou para tergiversar investigações, reparações,
indenizações.
CASO
GENIVALDO – Genivaldo de Jesus Santos, sergipano, 38 anos, era pai de uma criança
de 7 anos e o responsável pelo sustento da família. Na tarde de 25 de maio de
2022, foi parado com sua moto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101,
na cidade de Umbaúba. A priori, o motivo teria sido a falta do capacete. Não
demorou os policiais jogaram a vítima, um negro com deficiência intelectual, na
viatura e jogaram gás, asfixiando a vítima. Sádicos, os criminosos executaram a
vítima na frente das câmeras dos celulares de curiosos; ignoraram o aviso de um
familiar de que se tratava de um esquizofrênico com dificuldades de estabelecer
comunicação com os agentes. Pelo requinte e crueldade desvelada pelos agentes
do Estado brasileiro, veículos de imprensa internacional compararam o caso a
câmara de gás do regime nazista. Dezenas de entidades que militam pelos Direitos
Humanos se manifestaram; dentre estas a OAB que pediu prisão cautelar dos
policiais e a ONU que solicitou celeridade nas investigações visando a punição
aos culpados.
Apesar do
episódio revelar um projeto de extermínio em curso implementado pelo Estado
Brasileiro, especificamente para populações pobres e negras, até o presente os
agentes não foram presos. A PRF, de imediato, tentou “blindar seus agentes”
impondo sigilo de 100 anos sobre o caso, como faz o chefe do Poder Executivo
que, aliás, já deu sobejas provas de seu racismo. Genivaldo foi assassinado
mediante tortura, o que torna o crime inafiançável. Recentemente, a PRF pediu a
segunda prorrogação para concluir inquérito.
CASO ILZVER
- Ilzver de Matos Oliveira, sergipano, 42 anos, Doutor em Direito, negro,
candomblecista. Prestou concurso para professor do edital 11/2019, ofertado
pelo Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), na vaga
de cotista. Ilzver, o único candidato negro aprovado no concurso, não foi empossado,
conforme prevê a lei, mas a UFS empossou dez candidatos brancos da ampla
concorrência, enquanto que a oitava vaga, segundo edital, deveria ser ocupada
por um negro cotista. Desde então, entidades se mobilizam clamando por justiça
e imediata recondução do candidato aprovado. Em inquérito do Ministério Público
Federal, a UFS reconheceu em ata a ilegalidade do seu ato e o descumprimento da
Lei de Cotas, mas não tomou nenhuma atitude de reparação. Juntos, Reitoria e Departamento de Direito,
escancaram o racismo institucional e tripudiam da Lei 12.990/2014, que
estabelece o percentual de 20% para negros nos concursos públicos, burlando a
citada lei. Adendo: em reunião de 26 de julho, o Departamento de Direito,
acolhendo sugestão do Magnífico reitor Valter Santana proferida no dia
anterior, decidiu pela abertura de um novo concurso em prejuízo de Ilzver, o
candidato negro aprovado.
Como
professor de História e Sociologia ensino aos alunos que as instituições que
não combatem o racismo, contribuem para perpetuá-lo na sociedade como
preconceito estrutural. Sou Especialista em História Cultural pela UFS,
consciente e grato pela equipe de excelentes mestres que partilharam saberes.
Contudo, a universidade completou 50 anos e o fato de ter empossando o primeiro
reitor negro em 2021 desvela racismo institucional inerente.
Recentemente,
a UFS subiu duas posições no World University Ranking, passando a figurar entre
as três melhores universidades do Brasil. Megalomania sergipana e bairrismo à
parte, o caso Ilzver compromete a excelência e o orgulho que ostenta a referida
instituição.
Diante dos
crimes consumados por representantes do Estado, tanto da Polícia Rodoviária
Federal, quanto da Universidade Federal de Sergipe, não há o que discutir,
Sergipe é mesmo o Estado mais racista do Brasil. O desdobramento dos dois casos atestarão isso...
ou a justiça chegará.
* Publicado no JORNAL DA CIDADE, Aracaju, 10 de agosto 2022, p. A-7.
**Thiago Fragata é professor, historiador, multiartista e ativista racial.
