terça-feira, 25 de junho de 2013

De São Cristóvão ao Rio Comprido (II)*

Praça São Francisco, provavelmente no final da década de 1950.  Acervo: IPHAN.

Samuel Albuquerque**

 Seguindo pela estrada que partia de São Cristóvão rumo às Laranjeiras, havíamos estacionado no Engenho Rio Comprido, distante cerca de uma légua do ponto de partida. Aproveitemos, então, para conhecer o seu primitivo dono, o capitão-mor Henrique Luis de Araújo Maciel.

No campo da História, autores como Felisbelo Freire, Carvalho Lima Júnior, Maria Thetis Nunes, Ibarê Dantas e Vanessa Oliveira registraram a atuação do senhor do Rio Comprido na vida política sergipana.

Em 1805, enquanto ouvidor interino da Comarca de Sergipe, Henrique Luis esteve no fronte da reação aos desmandos do sargento-mor Bento José de Oliveira (1748-1808), figura controversa que, desde a década de 1770, capitaneava ações truculentas para impor sua vontade e interesses na capitania.

A leitura de Felisbelo Freire nos ajuda a compreender o contexto no qual Henrique Luis atuou. Segundo o historiador, em princípios do século XIX, “as forças civilizadoras parece que se tornavam impotentes para corrigir o estado político, intelectual e moral daquela sociedade, que com o andar dos tempos, em vez de integrar-se e oferecer uma feição próspera, continuava a apresentar pontos de semelhança com os tempos passados” (Freire, 1891, p. 209).

O olhar positivista de Freire não enxergou progresso na evolução da sociedade sergipana e a figura do sargento-mor Bento José representava bem esse atraso. Malfeitores como ele, enfatizou: “penetram nas cadeias e soltam os presos que lhes podem prestar os ínfimos serviços de instrumentos de vingança; prendem aqueles que não se prestam à tão vil papel; instauram processos, por crimes imaginários, sendo eles mesmos os encarregados de fazerem o interrogatório das testemunhas, peitadas para dizerem o que lhes ensinam; obrigam lavradores a pagarem-lhes altas porcentagens, pelo arrendamento das terras onde habitam, e como resposta a qualquer protesto contra uma tal extorsão, mandam incendiar-lhes as choupanas e derribar-lhes as plantações; entram nos centros populosos armados e acompanhados de sequazes, assassinos, ostentando assim perante as autoridades o prestígio das armas” (Freire, 1891, p. 211).

A representação do temido sargento-mor construída ou divulgada por Freire converge com aquelas legadas por outros historiadores, notadamente Maria Thetis Nunes, que localizou e explorou documentos relativos à Sergipe no Arquivo Histórico Ultramarino, em Lisboa. Imaginemos, então, o prestígio adquirido pelo ouvidor interino Henrique Luis ao ajudar a dar cabo aos desmandos de sargento-mor Bento José. Ele passou a ser admirado e respeitado em todo o Sergipe.

Carvalho Lima Júnior, referindo-se a Bento José como um “sinistro personagem dos tempos coloniais”, anotou: “Tendo dominado pela corrupção e pelo medo os ouvidores, quase todos, do seu tempo, formados e efetivos, não conseguiu fazer o mesmo com ouvidor interino, Henrique Luis de Araújo Maciel, um dos chefes da liga que em Sergipe de então se podia chamar de salvação pública” (Lima Júnior, 1985, p. 74).

Após décadas de desmandos, o “malfeitor fidalgo” foi surpreendido no Engenho Patí (Santo Amaro da Brotas), em fins de 1806. Pouco tempo depois foi remetido de Salvador para Lisboa, onde foi julgado e condenado, permanecendo preso até a morte.
Em 18 de março de 1821, enquanto capitão-mor do Terço das Ordenanças de São Cristóvão, Henrique Luis esteve presente e assinou o “termo de protesto” através do qual o brigadeiro Carlos Cesar Francisco Burlamaqui (1775-1844), acossado pelas autoridades baianas, entregou o governo de Sergipe à Câmara de São Cristóvão, antes de seguir preso para Salvador (Freire, 1891, p. 231 e 232, nota 7). Naquele momento, o senhor do Rio Comprido estava vinculado politicamente ao grupo liderado por José Matheus da Graça Leite Sampaio (?-1829),  capitão-mor do Terço das Ordenanças da Vila de Itabaiana, que era favorável à emancipação de Sergipe e se opunha à facção recolonizadora.

Três anos depois, quando Sergipe já figurava entre as províncias do Império e buscava consolidar sua autonomia em relação à Bahia, Henrique Luis tomou parte da malfadada “conspiração” para depor o presidente Manuel Fernandes da Silveira (1757-1829). Ibarê Dantas, perscrutando documentos do Fundo Padre Aurélio (no Arquivo do IHGSE) e dialogando com outros autores, resumiu bem os fatos: “ao tentar equilibrar as finanças e organizar a administração com um mínimo de funcionalidade, [o presidente da província] encontrou uma grande reação” (Dantas, 2009, p. 43).

Ao descrever o cenário caótico no qual o presidente Manuel Fernandes da Silveira teve de atuar, Felisbelo Freire afirma que o “infrene militarismo” seria o principal obstáculo à boa administração da província. “De 1822 em diante, a guarnição de São Christóvão tendeu a interferir nos negócios públicos. Todas as aclamações, juramentos de constituição foram por ela promovidos”, assinalou (Freire, 1891, p. 260).

Freire também informa que os oficiais tidos como conspiradores foram “presos e enviados para a Bahia, submetidos à conselho de guerra” (Freire, 1891, p. 268). Contudo, ao tratar dos desencontros entre o presidente Silveira e o camandante das armas Manuel da Silva Daltro, o historiador deixa escapar que o senhor do Rio Comprido, antes de ser absolvido pelo Tribunal da Relação do Distrito da Bahia, esteve “fugitivo por algum tempo”. Assim, não temos como afirmar que o influente Henrique Luis esteve encarcerado em uma prisão baiana, aguardando julgamento. O certo é que, “como o prestígio dos implicados era muito forte, terminaram absolvidos e permaneceram influentes” (Dantas, 2009, p. 44).

Digno de nota é a parcialidade com a qual Felisbelo Freire tratou da figura de Henrique Luis, dando pouca atenção aos serviços que o capitão-mor prestou à sociedade e carregando nas tintas para enfatizar suas contradições no campo político. O historiador também desloca para notas de rodapé informações que, no campo das arbitrariedades, aproximam o presidente Silveira dos seus opositores. Em uma dessas notas, por exemplo, registrou: “como co-réu da deposição que quis a guarnição fazer em 29 de abril [de 1824], estava [Henrique Luis de Araújo Maciel] entregue à justiça pública, pelo que não exercia suas funções de membro do conselho para que foi eleito, sendo substituído por um irmão do presidente” (Freire, 1891, p. 271). Hoje trataríamos essa ação como uma clara manifestação de nepotismo.

De toda sorte, a presidência de Manuel Fernandes da Silveira findou pouco antes de completar o seu primeiro ano. Quanto ao capitão-mor Henrique Luis, após ser absolvido pela Relação da Bahia foi reconduzido ao posto de membro e chegou a presidir o Conselho do Governo da Província de Sergipe, sendo bastante prestigiado pelos presidentes que se seguiram. (Continua)

*Publicado no Jornal da Cidade. Aracaju, 22 jun. 2013, Caderno B, p. 6.
**Professor da UFS e Presidente do IHGSE. Email: samuel@ihgse.org.br


Sequência de fontes/bibliografia utilizadas:
FREIRE, Felisbello Firmo de Oliveira. Historia de Sergipe (1575-1855). Rio de Janeiro: Typographia Perseverança, 1891. p. 209, 211, 231, 232, 260, 268, 271.
NUNES, Maria Thetis. História de Sergipe, a partir de 1820. Rio de Janeiro: Cátedra; Brasília: INL, 1978. p. 88, 90, 94 e 95.
NUNES, Maria Thetis. Sergipe Colonial II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1996. p. 130-135 e 307-310.
NUNES, Maria Thetis. Sergipe provincial I: 1820-1840. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2000. p. 106-108, 119, 120, 148 e 157.
LIMA JÚNIOR, Francisco Antonio de Carvalho. Capitães mores de Sergipe – 1590 a 1820. Aracaju: SEGRASE, 1985 (Coleção José Augusto Garcez). p. 56, 58-61, 63, 64, 66-68, 73-76.
DANTAS, Ibarê. Leandro Ribeiro de Siqueira Maciel (1825/1909). O patriarca do Serra Negra e a política oitocentista em Sergipe. Aracaju: Criação, 2009. p. 24, 39, 40, 43-46.
GUARANÁ, Manoel Armindo Cordeiro. Brigadeiro Manoel Fernandes da Silveira: 1º Presidente de Sergipe. Revista do IHGSE, Aracaju, v. 1, n. 2, p. 37-41, 1913.
GUARANÁ, Manoel Armindo Cordeiro. Dicionário bio-bibliográphico sergipano. Rio de Janeiro: Pongetti & C, 1925. p. 208.

OLIVEIRA, Vanessa dos Santos. Conflitos internos em Sergipe: a instabilidade política e a consolidação da autonomia (1824). Revista do IHGSE, n. 34, p. 75-101, 2005.

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