RECONHECIMENTO FACIAL ATUALIZA LOMBROSO*

 

Thiago Fragata*

Em abril de 2024, João Antônio Trindade Bastos, 23 anos, foi detido durante um jogo de futebol do seu time, Confiança, em Aracaju. (1) Ano passado, na cidade de São Paulo, Francisco Ferreira da Silva, um senhor 80 anos, foi abordado enquanto prestava trabalho voluntário e conduzido à delegacia. Ambos foram identificados e confundidos por meio do moderno sistema de reconhecimento facial. Assim que o cruzamento de dados revelou as discrepâncias e a polícia confirmou erro, os cidadãos constrangidos foram liberados. Estes e outros casos similares refletem um padrão histórico de prisões injustas contra a população negra. Isso mesmo, as vítimas eram homens negros. Essa padronização do potencial suspeito, parece-me a ressureição do “criminoso nato”, da teoria proposta por Cesare Lombroso (1835/1909). Será exagero? Vejamos...

O professor do Departamento de Educação, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e especialista na área da Inteligência Artificial na Educação, João Batista Bottentuit Junior, explica que o termo foi criado para exemplificar um novo tipo de preconceito racial, “racismo algorítmico é quando os sistemas de inteligência artificial ou algoritmos desses sistemas acabam reproduzindo ou ampliando preconceitos raciais existentes. Diferente do racismo estrutural, que está presente em instituições, leis e práticas sociais historicamente construídas, o racismo algorítmico surge de forma mais invisível, pois está embutido nas tecnologias que usamos no dia a dia. Ele é uma manifestação mais técnica, mas que reflete o racismo estrutural da sociedade, porque os dados e as decisões automatizadas são baseados em informações que carregam esses vieses. Isso ocorre porque os textos nas bases estão escritos muitas vezes com termos ou conteúdos racistas, e os algoritmos terminam por reproduzir esse comportamento no novo texto produzido”. (2) Ou seja,  algoritmos aprendem a partir dos dados que recebem, e esses dados vêm da realidade marcada por desigualdades e preconceitos. Se o conjunto de dados é parcial ou injusto, o resultado desvela injustiças.

Em meados do século XIX, cientistas europeus inspirados na teoria evolucionista de Charles Darwin (1809/1882) forjaram uma explicação para a diferença da raça humana. Assim, nasceu o evolucionismo científico (no século XX receberia nome de racismo científico), que colocava o branco europeu como ápice da espécie humana, portanto, um legítimo civilizador. Se até então, o discurso para invasão de territórios era pautado na missão divina da cristandade, a nova base adotada em meados do século dezenove, na "partilha colonial", foi racializada, constituída a partir de uma pretensa verdade científica embasada num discurso eugenista.

Animado com esse ideário científico vigente, que favorecia o povo europeu, o médico italiano Cesare Lombroso desenvolveu uma teoria eugênica, do “criminoso nato”. Ele é considerado o pai da criminologia em face da sua contribuição ao inserir método científico nas investigações policiais. Da pretensa hipótese científica inicial que prometia provar que características físicas, fenotípicas, como o tamanho do crânio (craniometria), por exemplo, indicava sujeitos propensos ao crime, a perspectiva lombrosiana tornou-se a legitimação do racismo, a sentença baseada na raça. No século XX, a teoria do “criminoso nato” caiu em descrédito, mas reaparece toda vez que alguém é tomado como suspeito por ser negro. (3)

Se a tecnologia do reconhecimento facial segue o padrão da sociedade racializada, lombrosiana, ela não é neutra muito menos pensada para a diversidade. Assim como a fotografia, a festejada Inteligência Artificial segue mesma lógica. É o professor Dr. Zulu Araújo, ex-presidente da Fundação Palmares, quem alerta em “Algoritmo, Inteligência Artificial e racismo: a nova face de um velho problema”, matéria da Revista Raça, de abril corrente. Diz assim:

“Não existe neutralidade quando o mundo é desigual. Nem a inteligência artificial nem o algoritmo pairam acima da sociedade. Pelo contrário, nascem e crescem dentro dela, ainda mais no Brasil, que possui uma estrutura profundamente racista e desigual. Por isso mesmo, não dá para termos a ilusão de que os algoritmos e a inteligência artificial são neutros. Em verdade, são decisões codificadas. Escolhas políticas disfarçadas por técnicas sofisticadas. Portanto, o que estamos vendo hoje, não é inovação tecnológica apenas. É a digitalização das desigualdades e dentro delas o racismo. E isso está ocorrendo em várias áreas: econômica, social, ambiental, de gênero ou sexual. Na segurança pública, por exemplo, o reconhecimento facial já funciona como uma nova forma de suspeição automática. E essa suspeição tem alvo: corpos negros e pobres”.

 

A resposta é sim, apesar dos casos de sucesso (identificação de foragidos, de sujeitos que desrespeitam medidas protetivas, etc) a tecnologia que norteia o reconhecimento facial é lombrosiana, ou seja, é a “arma branca” (o trocadilho é intencional) do racismo institucional. Lembrar disso, toda vez que se frustrar durante o reconhecimento facial no aplicativo do seu banco, eu sempre deixo para o dia seguinte, sol a pino, tendo ao fundo uma parede branca...

 

*Texto publicado no JORNAL DO DIA. Aracaju, ano XXII, N. 7106, 5 de maio de 2026, p 4.

 

FONTES DA PESQUISA
1 - Medo, frustrado e constrangido', diz homem detido por engano em estádio após erro do sistema de reconhecimento facial. G1, matéria do Fantástico, consulta em 26/4/2026 https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2024/04/21/medo-frustrado-e-constrangido-diz-homem-detido-por-engano-em-estadio-apos-erro-do-sistema-de-reconhecimento-facial.ghtml
2 - Racismo algorítmico e os impactos sociais: professor da UFMA explica os desafios no /combate à discriminação racial na era da Inteligência Artificial. Consulta 17/3/2026 https://portalpadrao.ufma.br/site/noticias/racismo-algoritmico-e-os-impactos-sociais-professor-da-ufma-explica-os-desafios-no-combate-a-discriminacao-racial-na-era-da-inteligencia-artificial
3 - MACHADO, Daniel Dias. Teoria de Cesare Lombroso e sua influência na sociedade. São Paulo: Dialética, 2021.
4 - ARAUJO, Zulu. Algoritmo, Inteligência Artificial e Racismo – a nova face de um velho problema. Revista Raça. Abril 2026, consulta em 26/4/2026
https://revistaraca.com.br/algoritmo-inteligencia-artificial-e-racismo-a-nova-face-de-um-velho-problema/

MALUCO POR FLORES

Por Thiago Fragata

Coisas que acontecem comigo, um homem negro que gosta de flores. Preciso destacar que sou homem negro porque num país machista/racista o caso ganha uma complexidade inimaginável. Estive em um bairro da minha terra natal, São Cristóvão, que costuma ter batidas policiais a luz do dia por conta da presença de comércio de drogas, popular "boca de fumo". Mirei um canteiro, nele algumas flores que atraíram minha atenção. Veio a euforia de ter no meu jardim pois não possuía as tais espécies. Nesse momento, repito sempre o mesmo ritual: recolho as sementes, não as flores mais bonitas. Daí enchi o bolso da bermuda despreocupadamente. (Continua)

RESUMO: crônica bem-humorada que desvela o racismo e o machismo como parte da sociedade.

PALAVRAS-CHAVE: machismo - racismo - flores -crônica


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O ESTADO MAIS RACISTA DO BRASIL*

 Thiago Fragata**

Sergipe é o menor Estado do país. Um detalhe curioso revelado pelos estudiosos da identidade sergipana ou da sergipanidade é a megalomania nos fatos e feitos dos seus filhos ilustres, talvez para compensar o pequenino território. Um e outro figuram acompanhado dos adjetivos maior, melhor, pioneiro ou primeiro; do Brasil ou do mundo! Testemunhei últimos acontecimentos de flagrante preconceito contra negros, inclusive repercutido na imprensa, por isso a certeza de que esse Estado é o mais racista desse país racista. Alguém duvida? Tenho provas para submeter ao juízo. Vejamos dois casos de natureza diversa, mas que escancaram o crime motivado pela abjeta discriminação racial que resiste como uma herança maldita dos tempos da escravidão africana. Exponho para que autoridades comprometidas na luta antirracista possam desobstruir os entraves infundados que o corporativismo do Estado racista criou para tergiversar investigações, reparações, indenizações.

CASO GENIVALDO – Genivaldo de Jesus Santos, sergipano, 38 anos, era pai de uma criança de 7 anos e o responsável pelo sustento da família. Na tarde de 25 de maio de 2022, foi parado com sua moto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, na cidade de Umbaúba. A priori, o motivo teria sido a falta do capacete. Não demorou os policiais jogaram a vítima, um negro com deficiência intelectual, na viatura e jogaram gás, asfixiando a vítima. Sádicos, os criminosos executaram a vítima na frente das câmeras dos celulares de curiosos; ignoraram o aviso de um familiar de que se tratava de um esquizofrênico com dificuldades de estabelecer comunicação com os agentes. Pelo requinte e crueldade desvelada pelos agentes do Estado brasileiro, veículos de imprensa internacional compararam o caso a câmara de gás do regime nazista. Dezenas de entidades que militam pelos Direitos Humanos se manifestaram; dentre estas a OAB que pediu prisão cautelar dos policiais e a ONU que solicitou celeridade nas investigações visando a punição aos culpados.

Apesar do episódio revelar um projeto de extermínio em curso implementado pelo Estado Brasileiro, especificamente para populações pobres e negras, até o presente os agentes não foram presos. A PRF, de imediato, tentou “blindar seus agentes” impondo sigilo de 100 anos sobre o caso, como faz o chefe do Poder Executivo que, aliás, já deu sobejas provas de seu racismo. Genivaldo foi assassinado mediante tortura, o que torna o crime inafiançável. Recentemente, a PRF pediu a segunda prorrogação para concluir inquérito.

CASO ILZVER - Ilzver de Matos Oliveira, sergipano, 42 anos, Doutor em Direito, negro, candomblecista. Prestou concurso para professor do edital 11/2019, ofertado pelo Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), na vaga de cotista. Ilzver, o único candidato negro aprovado no concurso, não foi empossado, conforme prevê a lei, mas a UFS empossou dez candidatos brancos da ampla concorrência, enquanto que a oitava vaga, segundo edital, deveria ser ocupada por um negro cotista. Desde então, entidades se mobilizam clamando por justiça e imediata recondução do candidato aprovado. Em inquérito do Ministério Público Federal, a UFS reconheceu em ata a ilegalidade do seu ato e o descumprimento da Lei de Cotas, mas não tomou nenhuma atitude de reparação.  Juntos, Reitoria e Departamento de Direito, escancaram o racismo institucional e tripudiam da Lei 12.990/2014, que estabelece o percentual de 20% para negros nos concursos públicos, burlando a citada lei. Adendo: em reunião de 26 de julho, o Departamento de Direito, acolhendo sugestão do Magnífico reitor Valter Santana proferida no dia anterior, decidiu pela abertura de um novo concurso em prejuízo de Ilzver, o candidato negro aprovado.

Como professor de História e Sociologia ensino aos alunos que as instituições que não combatem o racismo, contribuem para perpetuá-lo na sociedade como preconceito estrutural. Sou Especialista em História Cultural pela UFS, consciente e grato pela equipe de excelentes mestres que partilharam saberes. Contudo, a universidade completou 50 anos e o fato de ter empossando o primeiro reitor negro em 2021 desvela racismo institucional inerente.

Recentemente, a UFS subiu duas posições no World University Ranking, passando a figurar entre as três melhores universidades do Brasil. Megalomania sergipana e bairrismo à parte, o caso Ilzver compromete a excelência e o orgulho que ostenta a referida instituição.

Diante dos crimes consumados por representantes do Estado, tanto da Polícia Rodoviária Federal, quanto da Universidade Federal de Sergipe, não há o que discutir, Sergipe é mesmo o Estado mais racista do Brasil.  O desdobramento dos dois casos atestarão isso... ou a justiça chegará.

 

* Publicado no JORNAL DA CIDADE, Aracaju, 10 de agosto 2022, p. A-7.

**Thiago Fragata é professor, historiador, multiartista e ativista racial.

 

 

Verdades, mentiras e o negro na História do Brasil*

Thiago Fragata**

Pergunta para provocar a platéia: “onde você guarda seu racismo?”. Com afirmativa de outra propaganda televisiva darei início a minha intervenção nesse I Fórum Regional sobre a implantação da Lei 10.639/2003: “é preciso rever nossos conceitos”.

Para melhor compreender a preleção intitulada “Verdades, mentiras e o negro na História do Brasil” é preciso rever conceitos arraigados em nossa vida. A tarefa não é fácil. Um dos conceitos que peço atenção é aquilo que entendemos como sendo verdade. Segundo os retóricos da Grécia Antiga, verdade seria tudo aquilo que o orador conseguia fazer o ouvinte acreditar como sendo verdade. Imagine dez oradores perante um público que escuta a verdade de cada um sobre determinado ponto, é possível que um defenda a menos verdade (mentira) e seja convincente. Um ponto a ser destacado: a verdade é a única embora possa ser defendida apenas por um orador, ela é diversa na medida em que todos os oradores acreditam na verdade.

Antes de adentrar a pauta quero expressar outro conceito, o de política. Num sentido mais simples, precisamos entendê-la como sendo o ato de reivindicar melhores condições de vida. A criança que chora faz política, o professor que faz greve é um ser político, o estudante que faz abaixo-assinado é político, dessa forma a política não está concentrada nos representantes do anseio do povo. Retomo a questão da diversidade da verdade para lembrar que embora com discursos opostos é possível que todos estejam com suas verdades. O mote da verdade é uma constante nas tribunas da política brasileira e nas lutas sociais.

Infelizmente, a História do Brasil mostra que a força da política, da economia e da religião veiculou durante séculos uma verdade capciosa, aspeada, hegemônica, sobre a questão do negro, aquele que regou com sangue e suor esse país. Essa verdade europocêntrica (segundo a ótica européia) está presente nos livros didáticos e deve ser revista. Apesar dos avanços observados nos últimos anos no tocante a dívida social para com os segmentos injustiçados a concentração de renda e hegemonia da verdade continuam favorecendo a classe dominante.

DOIS PONTOS PARA REFLEXÃO:

- A verdade sobre a África chegou até nós pela ótica dos europeus, mais especificamente pelos portugueses;

- Como herança cultural de uma sociedade escravista a nossa sociedade atual mantém na essência o conservadorismo do passado, e assim o racismo, por exemplo, faz parte da nossa cultura, está entranhado no cotidiano, em nossas palavras, gestos e ações. O racismo é um eco da sociedade brasileira colonial, uma herança maldita da escravidão.

Sobre algumas questões do livro didático aceno para a falta de informação sobre as grandes civilizações que existiram na África, antes mesmo da presença européia. Por volta do século VII e XIV, existiam os grandes reinos de Gana e Mali, o de Songai resistiu até o século XVIII quando foi extinto pelos europeus.

Perceberam como a civilização africana egípcia figura no livro didático? Não parece estranho como ela aparece desterritorializada, como se não tivesse existido na África, fosse desvinculada do continente negro. Isso não é por acaso, até hoje a comunidade científica européia resiste a idéia da África figurar como berço da humanidade. Quero que vocês atentem o quanto essas verdades permanecem silenciadas. A informação veiculada, cristalizada hoje é que a África é um continente problema, que o negro foi continua um problema na medida em que boa parte da população pobre no Brasil é composta de negros. No entanto, pesquisando a História descobrimos que a miséria da África e os problemas que afligem os afrodescendentes resultaram da exploração mercantil européia em séculos de exploração.

Vejamos como a ótica imposta pela classe dominante, européia, forjou sua verdade sobre o negro: não é novidade para quem estudou o Brasil Colônia que a Igreja Católica portuguesa era uma instituição subordinada ao Estado por isso devia respeito e obediência ao monarca, seguindo o regime do padroado. Assim, as verdades pregadas pelos padres funcionários do governo justificaram a escravidão e outras barbáries da metrópole. Nasceu da própria igreja a idéia de que os negros africanos não tinham alma, eram como animais, por isso poderiam ser escravizados. A própria igreja e muitas ordens religiosas possuíam escravos. Alguns jesuítas, a exemplo do Padre Antônio Vieira, condenavam a escravidão dos índios mas justificavam a necessidade do braço africano para o sucesso da economia colonial.

Outro ponto é a questão da inferioridade do africano moldado pelo discurso científico dos europeus no século XIX. Primeiro a escravidão africana foi legitimada pela religião, no século dezenove a justificativa para a decadência da ex-colônia e imigração dos europeus foi dada pela ciência. E como a abolição da escravidão não teve uma reforma agrária ou qualquer outra ação compensatória aos descendentes dos construtores do país, a abolição tão sonhada por Zumbi dos Palmares, Castro Alves, José do Patrocínio, João Mulungú fez surgir um cinturão de miséria que ainda persiste com a mesma tonalidade: a cor negra.

Por isso é preciso dizer umas verdades em alto e bom tom: essas injustiças têm que ser reparadas com a implementação de políticas públicas, seja através da política de cotas para negros, que bem ou mal tem beneficiado parcela considerável dos pobres afrodescendentes; seja através da Lei 10.639 que desperta a área educacional para contribuição do elemento negro na constituição desse país. Oportuno informar que foi criado na primeira gestão do Governo Lula a Secretaria de Promoção das Políticas Públicas para Igualdade Racial que representou um avanço na defesa das questões afrodescendentes, além da política de cotas que sugiro seja pauta da próxima conferência do Núcleo de Educação da Diversidade e Cidadania (NEDIC-SEED/SE). Quero lembrar da ação do reconhecimento e tombamento de áreas de antigos quilombos, como se deu na comunidade de Mocambo, e Porto da Folha, e Serra da Guia, em Poço Redondo, interior de Sergipe.

No ensejo de rever nossos conceitos, rogo que possamos aprender a conviver com a diversidade. Não é fácil pois vivemos em tempos de grandes contradições; temos um país democrático na sua casca porém intolerante, conservador na essência, na sua formação cultural. Verdade é que somos preconceituosos, vamos pensar no racismo...somos racistas na medida em que nossos atos, gestos e palavras nos revelam assim, certo que é involuntário e perigoso pois desde 1988, ano da última constituição, discriminação racial é crime.

Para finalizar, quero falar aos professores e agentes da educação. Quero lembrar aos educadores do quanto é difícil educar pelo exemplo; do quanto é difícil não reproduzir o que aprendemos na experiência social. Nossa escola existiu no século XX... gente, estou falando no século XXI, outro contexto! Recordo a minha filha que não cansa de repetir “Painho, você é um homem do século XX!”. Na sala de aula e diversidade é grande (negros, índios, homossexuais, diferentes credos religiosos, etc) cada um deve ser compreendido e respeitado; e os professores não são donos da razão, são guias para fazer o estudante compreender o mundo, a ciência, a sociedade e conhecer a si próprio. A responsabilidade é muito grande por isso a Lei 10.639 não basta, é um passo na caminhada, urge a preparação dos professores e não irei ausentar-me dessa turma, mais do que isso é preciso fornecer suportes didáticos para subsidiar as aulas e transversalizar a questão da africanidade.

*Texto-base da palestra proferida no I Fórum Regional para implementação da Lei 10.639/2003, ocorrido na Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora da Glória, Sergipe, no dia 25/09/2007. Artigo publicado no manual As relações étnico-raciais: História e cultura afro-brasileira e africana na Educação Básica de Sergipe. Aracaju, SEED/DED/NEDIC, 2011, p. 87-92.

** Thiago Fragata é poeta, historiador e atual Diretor do Museu Histórico de Sergipe/SECUL. E-mail: thiagofragata@gmail.com