quinta-feira, 5 de agosto de 2010

O VALOR DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO MUNDIAL

Delegação sergipana festejou em Brasília o reconhecimento da Praça São Francisco


Por Marco Antonio e Vera Galvão


Sediada pelo Brasil, que este ano exerce a presidência do Comitê do Patrimônio Mundial, a 34ª Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial (Unesco), de 25 de julho a 3 de agosto, em Brasília, examinou a inscrição na lista do Patrimônio Mundial de 39 sítios ou bens, em 35 países. Contou com a participação de aproximadamente 180 países-membros e mais de 800 delegados ou observadores.

O Brasil conseguiu a inscrição de mais um bem na lista, que contava com 17 sítios até 1º/8, dos quais 10 são culturais e sete naturais. Com a inscrição da Praça de São Francisco, em São Cristóvão, no estado de Sergipe, esse número passa para 18. Desde 2001 o Brasil não havia obtido mais nenhuma inscrição, já que Paraty e Rio de Janeiro ainda não conseguiram atender às exigências da Unesco.

Para a obtenção do título, é necessária, principalmente, a confirmação do valor único e universal do bem a ser inscrito. A cada ano, aumentam as exigências, tornando a montagem do dossiê de inscrição uma tarefa difícil. Também é necessário, na maioria das vezes, o envolvimento do município, do estado e do governo federal para que se chegue a bom termo.

A candidatura da Praça de São Francisco foi um desses casos. O papel do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério da Cultura e do Itamaraty foi fundamental no apoio ao governo do estado de Sergipe, que organizou o dossiê. Durante a reunião foi necessário reverter o parecer do órgão assessor da Unesco, Icomos, que indicava a não aprovação da inscrição para que o Estado-parte, no caso, o Brasil, reformulasse o dossiê, e incluísse, além da praça, toda a área histórica tombada pelo Iphan.

Entre os 21 Estados-partes, 16 apresentaram por escrito manifestações favoráveis à candidatura brasileira, não tendo sido, dessa forma, necessária a votação. O Iphan defendeu que o valor único e universal estava na praça e não no sítio histórico, que de resto já é protegido pelo tombamento federal. Ali se podem detectar as influências da urbanização espanhola no período em que Portugal e Espanha estiveram unidos sob uma mesma coroa.

Testemunho da fusão das influências das legislações e práticas urbanísticas espanholas e portuguesas na formação de núcleos urbanos coloniais no novo mundo, o conjunto arquitetônico da praça permanece integro e bem conservado, destacando-se o Convento Franciscano, exemplar ímpar da arquitetura religiosa barroca.

Mesmo com a resistência de alguns países-membros, conseguiu-se a aprovação da inscrição da praça na lista do Patrimônio Mundial. E a Praça de São Francisco, em São Cristóvão, passa a fazer parte desse importante conjunto de sítios históricos ou naturais que, no mundo inteiro, agora chegam a aproximadamente 980 bens. Para se ter ideia da dificuldade em inscrever um bem, registre-se que a casa de Charles Darwin, no Reino Unido, não foi aceita nesta 34ª Reunião do Comitê da Unesco.

A conquista do título de Patrimônio Mundial aumenta a preocupação com a proteção e a preservação do Patrimônio Cultural. Evolui para uma forma especial de promoção do patrimônio, em que a representatividade, as originalidades e as diferenças de cada cultura são valorizadas, uma vez que sua importância transcende o próprio país. Reconhecidos pela Unesco, os bens passam a expressar a formação cultural de determinado povo e ultrapassam as fronteiras nacionais, tornando-se passíveis de interesse da comunidade internacional pelo seu valor cultural. Terminam por incrementar as atividades econômicas relacionadas ao turismo e à consequente melhoria da qualidade de vida.

FONTE: Correio Brasiliense. Brasília, 4/8/2010, p. 19.
http://www.correioweb.com.br/euestudante/noticias.php?id=12906

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